A parte burocrática relativamente á solicitação da baixa por gravidez de alto risco junto da segurança social causa ainda alguma confusão ás prés mamãs, que por vezes se sentem um pouco perdidas relativamente a este assunto.
Por já ter passado por esta situação, deixo aqui uma ajudinha:
Quando o seu médico considera que a sua gravidez é de alto risco e que deverá manter repouso, os passos a seguir são estes:
- Se está a ser acompanhada por um médico privado , este deve passar uma declaração médica que indique a necessidade de repouso pelo período de “x” dias (em alguns casos, em que o repouso deverá ser até ao final da gravidez, isso deve constar na declaração). Deve constar também o número de semanas em que a mulher se encontra e o dia provável do parto (DPP). Para facilitar o processo, o médico deve indicar na declaração ou no livrinho de grávida, o motivo dessa necessidade de repouso.Se estiver a ser acompanhada num médico do sistema nacional de saúde (SNS), também é necessário essa declaração..
- Só médicos do SNS podem passar baixas médicas.
– Se tiver a ser acompanhada pelo médico privado, deve então dirigir-se ao seu médico de família, acompanhada da declaração e solicitar a baixa médica.
-Se estiver a ser acompanhada por um médico do SNS, será esse médico que lhe passa a baixa médica.Na maioria dos casos as baixas já seguem informaticamente e irão entregar-lhe duas vias, uma para si e outra para entregar à entidade patronal.
.
Atenção: Quando o médico solicitar a baixa médica, deve constar nas observações: gravidez de risco.
A baixa que é passada pelo médico do SNS é uma baixa por doença. Apesar de constar nas observações a gravidez de risco, essa baixa vai entrar no sistema da segurança social como baixa por doença natural.
. - Para que a baixa por gravidez de risco seja accionada deve fazer o seguinte: dirija-se (você ou outra pessoa) aos serviços de segurança social da sua região, preencha o requisito 5051 (pode imprimir aqui) e entregue esse impresso junto com uma cópia da declaração médica. Pode também adicionar uma cópia do papel da baixa que lhe é entregue no centro de saúde, de forma a facilitar o processo.
.
Nota: O processo pode levar algumas semanas a estar concluído, pelo que não deve ficar admirada se no primeiro mês receber o valor da baixa referente apenas a baixa por doença.
.
Sugestão: Peça sempre o comprovativo de entrega dos documentos na segurança social.
.
Sugestão 2: Acompanhe a situação através da segurança social directa em: Prestações → Parentalidade no âmbito da eventual Maternidade, Paternidade e Adopção →Consultar estado.